Legislação AMÉRICAS

Abaixo, legislação de cada país da América.

ARGENTINA:

Alimentos infantís: AFB1 = zero
Amendoim, milho e subprodutos: B1 = 5 ppb; B1B2G1G2 = 20 µg/kg
Farelo de soja = B1 = 30 µg/kg
Leite flúido e em pó: M1 = 0,05 µg/kg
Produtos lácteos: M1 = 0,5 µg/kg

URUGUAI:

Aflatoxinas B1,B2,G1,G2:

Alimentos e especiarias = 20 µg/kg
Produtos de soja, amendoim, frutas secas = 30 µg/kg
Cacau em grão = 10 µg/kg;
Alimentos infantís, industrializados = 3 µg/kg
Leite e produtos lácteos: Aflatoxina M1 = 0,5 µg/kg
Zearalenona: milho e cevada = 200 µg/kg
Patulina: sucos de frutas = 50 µg/kg
Ocratoxina A = arroz, cevada, porotos, café e milho = 50 µg/kg

Toda a legislação, citada a seguir, foi compilada da publicação da FAO: WORLDWIDE REGULATIONS FOR MYCOTOXINS 1995 - A Compendium FAO Food and Nutrition Paper, No. 64, Roma, 1997.

BAHAMAS:

Todos alimentos e todos os grãos: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg

BARBADOS:

Todos alimentos: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
Leite flúido: M1 = 0,05 µg/kg
Rações: B1,B2,G1,G2 = 50 µg/kg

BELIZE:

Milho, amendoim: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg

CANADÁ:

Nozes e produtos: B1,B2,G1,G2 = 15 µg/kg
Trigo mole: Deoxinivalenol = 2000 µg/kg
Rações: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
Rações para gado e aves: Deoxinivalenol = 5000 ppb; Toxina HT-2 = 100 µg/kg
Rações para porcos, novilhas e animais em lactação
Deoxinivalenol = 1000 ppb; Toxina HT-2 = 25 µg/kg

CHILE:

Rações: B1 = 20 ppb; B1,B2,G1,G2 = 50 µg/kg

COLÔMBIA:

Alimentos: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
Cereais (sorgo, milheto): B1,B2,G1,G2 = 30 µg/kg
Sementes oleaginosas: B1,B2,G1,G2 = 10 µg/kg
Rações para gado: B1,B2,G1,G2 = 50 µg/kg
Sementes de gergelim: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
Alimentos para aves: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg

COSTA RICA (1991):

Milho, para alimentação humana: B1,B2,G1,G2 = 35 µg/kg
Milho, para alimentação animal: B1,B2,G1,G2 = 50 µg/kg

CUBA (1991):

Alimentos em geral, cereais, amendoim: B1,B2,G1,G2 = 5 µg/kg
Rações e ingredientes para rações: B1,B2,G1,G2 = 5 µg/kg

EL SALVADOR (1991):

Alimentos: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
Rações em geral: B1 = 10 µg/kg
Suplementos alimentares para porcos, gado leiteiro; rações para bovinos, caprinos, ovinos: B1 = 20 µg/kg

ESTADOS UNIDOS:

Alimentos: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
Alimentos prontos de trigo: Deoxinivalenol = 1000 µg/kg
Laticínios: M1 = 0,5 µg/kg

GUATEMALA (1991):

Milho, feijão, arroz, sorgo, amendoim, manteiga de amendoim: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
Concentrados: para rações: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg

HONDURAS:

Todos alimentos: B2,G1,G2 = 1 µg/kg
Milho (grão inteiro ou triturado): B1 = 1 µg/kg
Alimentos infantís: B1,B2,G1,G2 = 0, 01 ppb; M1 = 0,02 µg/kg
Leite e laticínios: M1 = 0,05 µg/kg
Queijos = M1 = 0,25 µg/kg

JAMAICA (1991):

Alimentos e grãos: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg

MÉXICO:

Farinhas: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
Cereais para bovinos e rações de engorda para suínos: B1,B2,G1,G2 = 200 µg/kg
Raçoes para vacas leiteiras e aves: B1,B2,G1,G2 = 0 µg/kg

PANAMÁ:

Sem regulamentação

PERU:

Todos alimentos: B1,B2,G1,G2 = 10 µg/kg

REPÚBLICA DOMINICANA (1991):

Milho, e produtos, amendoim, soja, tomate e produtos: B1,G1 = 0 µg/kg
Milho importado: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg

SURINAME (1991):

Milho: B1,B2,G1,G2 = 30 µg/kg
Amendoim e produtos, legumes: B1 = 5 µg/kg
Rações: B1,B2,G1,G2 = 30 µg/kg

VENEZUELA:

Farinha de arroz: B1,B2,G1,G2 = 5 µg/kg
Rações: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg