Legislação Outros Países

ÁFRICA DO SUL:

  • Todos os alimentos: B1 = 5 µg/kg; B1,B2,G1,G2 = 10 µg/kg

 

AUSTRÁLIA:

  • Todos alimentos: B1,B2,G1,G2 = 5 µg/kg; Fomopsina = 5 µg/kg
  • Manteiga de amendoim, nozes em geral = 15 µg/kg
  • Castanha-do-Brasil: aflatoxinas = 15 µg/kg

 

CHINA:

  • Arroz, óleos comestíveis: B1 = 10 µg/kg
  • Trigo, cevada, aveia, feijão, sorgo, outros frãos e alimentos fermentados: B1 = 20 µg/kg
  • Leite flúido e produtos lácteos (calculados na base de leite flúido): B1 = 0,5 µg/kg
  • Ração para frangos: B1 = 10 µg/kg
  • Ração para poedeiras e suínos de engorda: B1 = 20 µg/kg
  • Milho, farelo de amendoim e outros resíduos de amendoim (para ração): B1 = 50 µg/kg

 

CHIPRE (1992):

  • Cereais, legumes,frutas secas, gergelim e alimentos produzidos exclusivamente com estes, sementes diversas, sementes de papoula, sementes usadas em produtos de panários e confeitos: B1,B2,G1,G2 = 5 µg/kg
  • Leite e laticínios: todas micotoxinas: 0,5 µg/kg

 

COSTA DO MARFIM (1997):

  • Ingredientes para ração: B1,B2,G1,G2 = 100 µg/kg
  • Rações prontas: B1,B2,G1,G2 = 10 µg/kg
  • Rações prontas para porcos, aves (exceto animais jovens e marrecos): B1,B2,G1,G2 = 38 µg/kg
  • Rações completas para gado, ovinos e caprinos: B1,B2,G1,G2 = 75 µg/kg
  • Rações completas para gado leiteiro: B1,B2,G1,G2 = 50 µg/kg

 

EGITO:

  • Amendoim e produtos, sementes de oleaginosas e produtos: B1,B2,G1,G2 = 10 µg/kg
  • Cereais e produtos: B1 = 5 µg/kg
  • Milho: B1,B2,G1,G2 = 20 ppb; B1 = 10 µg/kg
  • Amido e derivados: B1,B2,G1,G2 = 0 µg/kg
  • Leite e laticínios: G1,G2,M1,M2 = 0 µg/kg
  • Alimentos para animais e aves: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg; B1 = 10 µg/kg

 

FILIPINAS:

  • Nozes e seus produtos: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
  • Rações para aves: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg
  • Rações para gado de engorda: B1,B2,G1,G2 = 50 µg/kg

 

HONG KONG:

  • Alimentos em geral: B1,B2,G1,G2,M1,M2, Aflatoxina P1, Aflatoxicol = 15 µg/kg
  • Amendoim e produtos: B1,B2,G1,G2,M1,M2, Aflatoxina P1, Aflatoxicol = 20 µg/kg

 

ÍNDIA (1987):

  • Todos os alimentos: B1 = 30 µg/kg
  • Farelo de amendoim (para exportação): B1 = 120 µg/kg

 

INDONÉSIA:

  • Copra em ração para vacas, porcos, marrecos, ovinos: B1,B2,G1,G2 = 1000 µg/kg
  • Farelos de amemdoim, de gergelim e de colza: B1,B2,G1,G2 = 200 µg/kg
  • Mandioca em ração de frangos: B1,B2,G1,G2 = 200 µg/kg

 

ISRAEL:

  • Nozes, amendoim, farelo de milho, figos e seus produtos: B1,B2,G1,G2 = 15 ppb; B1 = 5 µg/kg
  • Suco de maçã: Patulina = 50 µg/kg
  • Cereais e legumes e seus produtos: Ocratoxina A = 50 µg/kg
  • Grãos para rações: B1 = 20 µg/kg; Ocratoxina A = 300 µg/kg; Toxina T-2 = 100 µg/kg; Diacetoxiscirpenol = 1000 µg/kg

 

JAPÃO:

  • Alimentos: Aflatoxina B1 = 10 µg/kg
  • Rações: Aflatoxina B1 = 1000 µg/kg

 

JORDÂNIA (1991):

  • Amêndoas, cereais, milho, amendoim, pistache, nozes de pinheiros, arroz e rações: B1,B2,G1,G2 = 30 µg/kg; B1 = 15 µg/kg

 

MALAWI (1987):

  • Amendoim (para exportação): B1 = 5 µg/kg

 

MALÁSIA (1987):

  • Todos os alimentos: B1,B2,G1,G2 = 35 µg/kg

 

MAURITIUS (1987):

  • Todos os alimentos: B1,B2,G1,G2,M1,M2 = 10 µg/kg; B1 = 5 µg/kg
  • Amendoim: B1,B2,G1,G2 = 15 µg/kg; B1 = 5 µg/kg

 

NIGÉRIA (1987):

  • Todos os alimentos: B1 = 5 µg/kg
  • Alimentos infantís: B1 = 0 µg/kg
  • Leite flúido: M1 = 1 µg/kg
  • Rações: B1 = 50 µg/kg

 

NOVA ZELÂNDIA (1987):

  • Todos os alimentos: B1,B2,G1,G2 = 5 µg/kg
  • Manteiga de amendoim, amendoim em grão, nozes: B1,B2,G1,G2 = 15 µg/kg

 

OMÃ (1987):

  • Rações completas: B1 = 10 µg/kg
  • Rações completas para aves: B1 = 20 µg/kg

 

QUÊNIA (1981):

  • Amendoim e seus produtos; óleos vegetais: B1,B2,G1,G2 = 20 µg/kg

 

SENEGAL (1987):

  • Produtos de amendoim como ração: B1 = 50 µg/kg
  • Produtos de amendoim como ingrediente para ração: 300 µg/kg

 

SINGAPURA (1987):

  • Todos os alimentos: B1,B2,G1,G2 = 0 µg/kg

 

SRI LANKA:

  • Alimentos em geral: todas as aflatoxinas = 30 µg/kg
  • Alimentos para crianças de até 3 anos de idade: todas as aflatoxinas = 1 µg/kg

 

ZIMBABWE:

  • Farinha de arroz: B1 = 5 µg/kg; G1 = 4 µg/kg
  • Amendoim, milho, sorgo: B1 = 5 µg/kg; G1 = 4 µg/kg
  • Rações para aves: B1,G1 = 10 µg/kg

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